Recebi a nota abaixo do meu amigo Arthurius Máximus, do blog Visão Panorâmica, e estou repassando-a ao leitor, em geral, e aos blogueiros, em particular.

Depois do caso do Blog do Cássio, mais um blogueiro está sendo processado. A “bola da vez” é o Tijoladas do Mosquito.

A senadora Ideli Salvatti (PT-SC)conseguiu uma medida cautelar exigindo direito de resposta para alguns artigos publicados por lá. Até aí, nada demais.

O problema é que, depois de concedido o direito de resposta, a juíza determina o encerramento do blog, a eliminação de todo o seu conteúdo e, pasmem, o impedimento do editor de mencionar a senadora em qualquer outro meio de comunicação “para sempre” (rs). Ele sequer poderá replicar notícias de jornais ou simples charges que contenham sua imagem ou seu nome.

Não debato o fato de que o estilo de escrita adotado pelo editor do Tijoladas dá realmente margem para o processo. Para esse caso, o simples direito de resposta e uma indenização por danos morais bastariam. Mas, a aplicação da censura prévia e o extermínio de todo o conteúdo do blog (mesmo o que não se refere a senadora) ferem a constituição flagrantemente.

Como nos casos anteriores, é importante dar a máxima divulgação ao fato e mostrar que a censura, pura e simples, não pode ser tolerada ou admitida. Afinal de contas, alguém já ouviu falar de algum grande jornal ou canal de televisão ser impedido de referir-se a um político eternamente?

A medida cautelar pode ser lida aqui. Leia também o artigo do Arthurius sobre a matéria em questão.